Por Agência
Brasil - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que
a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que
tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto
que chegou da Câmara dos Deputados.
“Quero dizer,
como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões
porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as
matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre.
Ele quebrou o
silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador
Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da
matéria.
O presidente
do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo
todos os setores da sociedade. Segundo ele, a definição do processo de
tramitação será após reunião de líderes na próxima semana.
“Tenho certeza
absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito
razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os
senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, completou.
Alcolumbre
criticou a pressão para analisar a PEC do fim da 6x1 e da redução da jornada de
trabalho das atuais 44 horas para 40 horas “do dia para a noite”, acrescentando
que não é “a favor nem contra a PEC, mas sim “a favor do debate”.
“Não é
razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto
muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também
para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a
carimbar um texto aprovado na Câmara”, ressaltou.
Lideranças
governistas têm defendido que a proposta seja apreciada no Senado ainda em
junho, sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara. Se alterada pelo
Senado, a PEC precisa voltar para nova análise dos deputados.
Já a oposição
apresentou PEC alternativa para manter a jornada de trabalho atual, abrindo
possibilidade para contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no
Senado, Rogério Marinho (PL-RN), é contrário a redução da jornada no Brasil.
Alcolumbre
falou ainda sobre votações em anos eleitorais. “Muitas vezes, o que é razoável
não pode vir à tona por causa da eleição”, disse.
O presidente
do Senado informou que vai discutir a tramitação da matéria com o presidente da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por
onde o texto teria que passar, inicialmente. O relator da PEC também ainda não
foi definido.