Por Agência Brasil - Os brasileiros sacaram, em abril deste ano, R$ 482,8 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 15 bilhões a clientes bancários.
Até abril,
ainda haviam R$ 10,3 bilhões disponíveis para saque, mas, no mês passado,
governo federal transferiu parte dos recursos do SVR para o programa Desenrola
Brasil 2.0. Segundo o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões já foram destinados
ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), fundo público que servirá como
garantia para renegociação de dívidas no programa de combate à inadimplência.
Os valores
transferidos ao FGO ainda podem ser reivindicados pelos titulares. Um edital de
chamamento público deverá ser publicado para regulamentar o procedimento de
contestação e devolução dos recursos.
Após a
publicação, os cidadãos terão prazo de 30 dias para pedir os valores
transferidos ao fundo público. Caso não haja contestação, o dinheiro será
incorporado definitivamente ao FGO.
O SRV é um
serviço do BC por meio do qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua
empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou
outra instituição, como financeiras e corretoras.
Para a
consulta, não é preciso fazer login, basta informar o Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e data de nascimento ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de
abertura da empresa, inclusive para empresas já fechadas.
Caso haja
algum valor, é preciso acessar o sistema e verificar quanto há para receber, a
origem desse valor, a instituição que deve fazer a devolução; além de
informações de contato e outras adicionais. Para isso, é necessário fazer login
com a conta Gov.br, nos níveis prata ou ouro e verificação em duas etapas.
Resgate
O dinheiro
pode ser resgatado de três formas: a primeira é entrar em contato diretamente
com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é
fazer a solicitação pelo próprio Sistema de Valores a Receber; e a terceira é a
função de solicitação automática de resgate de valores.
Com a
ferramenta, o cidadão não precisará consultar o sistema periodicamente nem
registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome.
Caso seja
disponibilizado algum recurso por instituições financeiras, o crédito será
feito diretamente na conta do cidadão. A solicitação automática de resgate é
exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem tem chave Pix
do tipo CPF. A adesão ao serviço é facultativa.
Os valores
esquecidos são originados de:
contas-correntes
ou poupanças encerradas;
cotas de
capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de
crédito;
recursos não
procurados de grupos de consórcio encerrados;
tarifas
cobradas indevidamente;
parcelas ou
despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
contas de
pagamento pré ou pós-paga encerradas;
contas de
registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas; e
outros
recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Beneficiários
As
estatísticas do SVR são divulgadas pelo BC com dois meses de defasagem, com
atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro.
Em relação ao
número de beneficiários, até o fim de abril, 41.465.905 correntistas haviam
resgatado valores, sendo 36.955.690 pessoas físicas e 4.510.215 pessoas
jurídicas. Deixaram de sacar seus recursos 50.333.796 beneficiários, sendo que
45.323.751 são pessoas físicas e 5.010.045 pessoas jurídicas.
A maior parte
das pessoas e empresas têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de
até R$ 10 concentram 64,57% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$
100 correspondem a 23,42% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1
mil representam 9,91% dos clientes. Só 2,1% tem direito a receber mais de R$ 1
mil.
Golpes
O Banco
Central alerta os correntistas a terem cuidado com golpes de estelionatários
que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos.
O BC ressalta
que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos,
e que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber
ou para confirmar dados pessoais.
A autarquia
também pede que nenhuma pessoa forneça senhas e esclarece que ninguém está
autorizado a fazer esse tipo de pedido.